Herança e Legado: Planejando o Futuro das Próximas Gerações

Em um cenário de transformação econômica e demográfica, entender como planejar a sucessão é essencial para garantir segurança e continuidade ao patrimônio familiar.

A maior transferência de patrimônio da história está prestes a acontecer no Brasil, movimentando cerca de US$ 9 trilhões nas próximas décadas. Esse movimento, impulsionado pelo envelhecimento da população e pelo aumento do número de milionários, exige estratégias claras e eficazes para proteger bens, negócios e relacionamentos.

Contexto do Crescimento e Desafios

O país chegou a 433 mil brasileiros com patrimônio acima de US$ 1 milhão em 2024, e essa marca deve superar 460 mil até 2028. A riqueza média por adulto cresceu 6,4% em 2024, enquanto a mediana subiu 9%, refletindo uma expansão significativa desde o início da década.

Entretanto, menos de 25% das empresas familiares possuem planejamento sucessório estruturado. Essa lacuna cria vulnerabilidade, pois a empresas familiares respondem por mais da metade do PIB e empregam 75% da mão de obra nacional.

Novas Regras Tributárias e Seus Impactos

A reforma do ITCMD, com alíquota fixa de até 8% em todos os estados a partir de 2025, acelera a procura por doações em vida e estruturas alternativas de planejamento. Estados como São Paulo propõem faixas progressivas de 1% a 4% para pequenos patrimônios, reservando percentuais mais altos para grandes fortunas.

Além disso, herdar bens acima de R$ 200 mil exigirá declaração detalhada no Imposto de Renda, sob pena de multas de até 20% do imposto devido. A complexidade documental e fiscal reforça o risco de conflitos familiares e burocracia sem a devida orientação profissional.

Ferramentas e Boas Práticas de Planejamento

Para mitigar riscos e maximizar benefícios, vale explorar instrumentos jurídicos e financeiros:

• Testamento: define a partilha de bens garantindo transparência e cumprimento de vontades.
• Doação em vida: transfere patrimônio antecipadamente, aproveitando alíquotas antigas e liquidez imediata.
• Holdings familiares: centralizam administração de ativos, facilitando governança e sucessão.
• Fundações e museus privados: protegem acervos culturais, oferecendo benefícios fiscais.
• Seguros de vida e previdência: garantem liquidez imediata aos herdeiros.

Além disso, pactos antenupciais e estruturas offshore podem complementar um plano robusto, especialmente para famílias com ativos dispersos ou interesse em proteção internacional.

Tabela de Ferramentas e Benefícios

Cultura e Educação Financeira

No Brasil, a cultura financeira entre jovens brasileiros ainda é tímida, e discutir herança segue sendo um tabu em muitas famílias. Segundo a OCDE, o país está entre os últimos em alfabetização financeira.

Sem reservas de emergência ou planejamento de longo prazo, muitos brasileiros se consideram organizados, mas ignoram riscos que podem comprometer gerações futuras. Investir em educação e diálogo aberto reduz incertezas e fortalece laços familiares.

Recomendações de Especialistas

Advogados e consultores financeiros indicam alguns passos práticos:

• Iniciar conversas familiares sobre valores e expectativas antecipadamente.
• Contratar assessoria multidisciplinar para avaliar objetos de valor, negócios e imóveis.
• Revisar periodicamente o plano sucessório conforme mudanças na legislação e no perfil da família.

Essas ações contribuem para reduzir o risco de heranças indesejadas e criar um legado alinhado com os princípios de cada pessoa.

Conclusão: Legado como Ato de Cuidado

Planejar herança é mais do que distribuir bens: é um gesto de carinho que demonstra cuidado com as próximas gerações. Ao adotar instrumentos adequados e promover a educação financeira, famílias brasileiras protegem seu patrimônio, preservam histórias e fortalecem vínculos.

Encarar o tema com maturidade e apoio profissional faz do legado um verdadeiro instrumento de transformação social e familiar.